Artigos
STJ e o resumo obrigatório: a cartilha que a advocacia não pediu
A Emenda Regimental nº 53 impôs resumo de fatos, pedidos e dispositivos violados em todas as petições dirigidas ao STJ. Legítima como gestão, a medida não pode virar filtro de admissibilidade sem lei – nem tratar a advocacia como quem precisa de cartilha.
Comprou, quitou e perdeu: o STJ, a Súmula 308 e o novo risco de quem compra imóvel na planta
A Quarta Turma decidiu que a Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária: a garantia do banco prevalece sobre o contrato de quem quitou o imóvel. Análise crítica do precedente – e as cautelas que o comprador precisa adotar.
Seletividade Afirmativa Inconstitucional: a pessoa com deficiência no Quinto Constitucional
A omissão da OAB/SE ao inaugurar ações afirmativas na lista sêxtupla sem contemplar pessoas com deficiência – e por que essa seletividade é inconstitucional.
As regras do jogo: o que muda nas instituições
A coluna de política está em preparo. Aqui, o foco não é o placar do dia, mas as mudanças duradouras nas regras do jogo institucional.
Do espresso ao coado: o ritual da primeira xícara
A editoria de café está sendo moída na hora. Notas sobre torras, origens, métodos de preparo e cafeterias que valem a visita.
O Poder Monocrático: a relatoria em ações originárias no STF
O exercício monocrático da competência originária no Supremo e os limites constitucionais da relatoria – dissertação de mestrado do autor.
Nada por aqui ainda – o café desta editoria está passando.